PROFESSORES FAZEM ATO POR CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES

Na manhã de ontem, professores da rede estadual, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), realizaram um ato público em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, na Praça Deodoro. O objetivo do ato foi pressionar o governo do estado a convocar e nomear os professores excedentes do último concurso público, realizado em dezembro de 2009, além da aprovação imediata do Estatuto do Educador.

Segundo o presidente da entidade, Júlio Pinheiro, ainda faltam 1.200 vagas para serem preenchidas. A proposta do Sinproesemma é de que todos os excedentes sejam nomeados, pois, segundo o sindicato, existe uma carência de professores na rede de ensino do estado de 14 mil profissionais.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou ter iniciado a entrega do termo de posse e lotação dos 459 professores recém-nomeados pelo governo. Os docentes foram aprovados no concurso público realizado em 2009, para provimento de vagas de professor da rede estadual na educação básica.

Entretanto, para o sindicato, há a necessidade da criação de novas vagas para inserir esses trabalhadores, que totalizam um número de três mil pessoas. De acordo com a entidade, mesmo que o governo crie essas vagas, a carência vai continuar, pois ainda faltarão mais de 10 mil professores para atender a necessidade da rede.

Júlio Pinheiro afirmou que a categoria já decidiu pela greve, e alertou que o ano letivo começa em 21 de fevereiro, e caso o governo não solucione o impasse até lá, não haverá professores em sala de aula.

 Ele relatou que, em todo o estado, são 36 mil educadores, sendo 14 mil em regime de contrato, que são formulados de forma precária, desestimulante, insalubre e penosa. “Denunciamos na terça-feira, 18, ao Ministério Público a medida inconstitucional adotada pela governadora de contratos temporários de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, ferindo assim o que determina a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e a própria Constituição, uma vez que transforma em regra o que deveria ser sazonal”, declarou.

O sindicalista disse, ainda, que na próxima segunda-feira, 24, haverá uma reunião entre os representantes da categoria e a secretária de Educação, Olga Simão, para discutir a pauta de reivindicações do Sinproesemma, composta por 22 itens.

Ele relatou que, em 2010, as negociações referentes à aprovação do Estatuto do Educador foram interrompidas por diversas vezes e não puderam mais ser retomadas devido às eleições. “O governo se mostrou interessado em aprovar o estatuto, porém de forma escalonada. Não nos opomos, mas queremos primeiramente a aprovação, e em seguida o escalonamento, mas tudo iniciado em 2011, não aceitaremos nenhum prazo inicial para 2012”, afirmou Júlio Pinheiro.

Por Jully Camilo JP